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AVISO LEGAL CHIC&BASIC

A CHIC AND BASIC BORN, S.L. e as empresas do grupo CHIC&BASIC S.L. (doravante os Responsáveis pelo Tratamento ou o Prestador) cumprem os requisitos estabelecidos na normativa vigente em matéria de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e Comércio Eletrónico. Para tal, criou o seguinte Aviso Legal para cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização.

 

Informações

Nome da empresa: CHIC AND BASIC BORN, S.L. 

NIF: B-64054265 

Dados da inscrição: Tomo 38140, Folio 1, Hoja B 320196, Inscripción 1.

Nome de domínio: www.chicandbasic.com    

 

Dados de contacto

Endereço: Princesa, 50 08003 BARCELONA .

E-mail: newsletter@chicandbasic.com 

 

Condições gerais de utilização

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de Utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

A CHIC AND BASIC BORN, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação apresentada no website, sem que exista qualquer obrigação de aviso prévio ou de comunicação aos Utilizadores, entendendo-se como suficiente a publicação no seu website.

O utilizador aceita de forma plena e sem reservas as disposições incluídas no presente Aviso Legal, na versão publicada pela CHIC AND BASIC BORN, S.L. no momento em que acede ao website.

O website pode ser visitado livremente e o Utilizador compromete-se a usar os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e o presente Aviso Legal. Neste sentido, o Utilizador deve abster-se de utilizar o website para fins ilícitos ou proibidos ou de forma que prejudique os direitos e interesses de terceiros.

A CHIC AND BASIC BORN, S.L. não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões nos conteúdos do website ou noutros conteúdos a que se possa aceder através do mesmo, nem por quaisquer danos resultantes da utilização do website, nem por qualquer ação realizada com base na informação nele fornecida.

A CHIC AND BASIC BORN, S.L. não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador do website, nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos que tais elementos possam causar ao utilizador ou a terceiros.

O website tem um carácter meramente informativo e o seu conteúdo pode ser alterado, aumentado ou suprimido em qualquer momento, sem aviso prévio.

A CHIC AND BASIC BORN, S.L. reserva-se o direito de atualizar os conteúdos do site e/ou de os eliminar, bem como de limitar ou impedir o acesso aos mesmos, de forma temporária ou permanente, sem aviso prévio.

O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, nomeadamente, sem caráter limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no website do prestador. Não obstante, e em conformidade com o disposto nos artigos 11º e 16º da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança para colaborar ativamente na eliminação ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no website que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do website.

 

Direitos de propriedade intelectual e industrial:

Todos os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do website e de todos os seus conteúdos (textos, imagens, desenhos, criatividades, software, código fonte, fragmentos de áudio, programas informáticos, downloads digitais, bases de dados, nomes comerciais, marcas, logótipos e/ou qualquer outro sinal distintivo, etc.) que fazem ou fizeram parte do mesmo em qualquer momento, estão protegidos por lei e são propriedade da CHIC AND BASIC BORN, S.L. 

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e a utilização do website impliquem a renúncia, transmissão, licença, cessão total ou parcial, ou autorização de qualquer tipo, para a exploração, reprodução, comunicação pública, difusão, divulgação e/ou transformação do website ou dos seus conteúdos, no âmbito indicado no ponto anterior, ou dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial inerentes aos mesmos.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, requer sempre a autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

 

Caráter obrigatório ou facultativo das informações fornecidas pelo utilizador

Ao assinalar as caixas correspondentes e ao introduzir os dados nos campos assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados nos formulários de download, os UTILIZADORES aceitam expressa, livre e inequivocamente que os seus dados são necessários para que o prestador possa dar resposta aos seus pedidos, sendo voluntária a introdução dos dados nos restantes campos. O UTILIZADOR garante que os dados pessoais facultados à CHIC AND BASIC BORN, S.L. são verdadeiros e responsabiliza-se pela comunicação de qualquer alteração aos mesmos.

A CHIC AND BASIC BORN, S.L. informa que todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço de excelência ao UTILIZADOR. Se não forem fornecidos todos os dados, não há garantia de que as informações e os serviços fornecidos sejam totalmente adaptados às necessidades do utilizador.


Medidas de segurança

De acordo com as disposições da regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, a CHIC AND BASIC BORN, S.L. cumpre todas as disposições do RGPD e da LOPDGDD para o tratamento de dados pessoais sob a sua responsabilidade, e manifestamente com os princípios descritos no artigo 5º do RGPD, pelo que são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação à pessoa em causa e são adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

A CHIC AND BASIC BORN, S.L. garante que implementou as políticas técnicas e organizacionais adequadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD e pela LOPDGDD com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES, e que lhes proporcionou a informação adequada para que os possam exercer.

 

Endereços IP

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Utilização de cookies

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Links

A empresa não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, informações ou serviços que possam ser oferecidos pelos links apresentados no nosso website, que têm um caráter meramente informativo.

 

Legislação aplicável

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação.