TERMOS E CONDIÇÕES

1. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E RESERVAS ONLINE

1.1. Identificação das sociedades exploradoras dos hotéis

Para efeitos de reservas online através deste website, os serviços de alojamento são prestados, consoante o hotel selecionado, pelas seguintes sociedades do grupo chic&basic (doravante, conjuntamente, o “Grupo”):

Hotel chic&basic Born e Hotel chic&basic Zoo
Explorado por: CHIC&BASIC BORN, S.L.
Morada: Calle Princesa nº50, 08003, Barcelona
Tax ID / NIF: B64054265

Hotel chic&basic Lemon and Hostal chic&basic Tallers
Explorado por: CHIC&BASIC LEMON, S.L.
Morada: Calle Pelayo nº6, 08001, Barcelona
Tax ID / NIF: B09868779

Hotel chic&basic VELVET
Explorado por: CHIC&BASIC TALLERS, S.L.
Morada: Calle Princesa nº50, 08003, Barcelona
Tax ID / NIF: B64054216

Hotel chic&basic Gravity
Explorado por: CBHOTELS OPORTO, LDA
Morada: Rua de José Falcão nº129, 4050-215 Porto, Portugal
Tax ID / NIF: PT515441465

Hotel chic&basic dot
Explorado por: HVA PATRIMONIAL INVERSORA XXI, S.L.
Morada: Paseo de Gracia 67, 08008, Barcelona
Tax ID / NIF: B66438409

Hotel chic&basic Habana Hoose
Explorado por: ARGENTERIA 2021, S.L.
Morada: Paseo de Gracia 67, 08008, Barcelona
Tax ID / NIF: B42857169

Hotel chic&basic Reding
Explorado por: HOTEL NOVA, S.A.
Morada: Calle Gravina 5-7, 08001, Barcelona
Tax ID / NIF: A58377540

Hotel Casa Teva Lisboa by chic&basic
Explorado por: SHH OPCO PORTUGAL, LTD.
Morada: Rua das Farinhas 13, 1100-236, Lisboa, Portugal
Tax ID / NIF: PT518421597

Hotel The Honest Budapest by chic&basic
Explorado por: SHH OPCO HUNGARY KFT.
Morada: 1074 Budapeste, Dohány utca 66. 3. Em. 15.
Tax ID / NIF: HU32562275

Hotel chic&basic Tokyo Hoose
Explorado por: CBHOTELS TOKYO HOOSE, UNIPESSOAL LDA
Morada: Rua das Oliveiras nº 61, 4050-449 Porto, Portugal
Tax ID / NIF: PT518867366

Hotel Concrete
Explorado por: CBHOTELS CONCRETE, LDA
Morada: Rua de José Falcão nº 86, 4050-315 Porto, Portugal
Tax ID / NIF: PT518874036

O Grupo explora igualmente outros estabelecimentos hoteleiros em Espanha, Portugal e Budapeste (Hungria), cujas sociedades exploradoras e identificação completa serão indicadas durante o processo de reserva e/ou no respetivo email de confirmação.

O contrato de alojamento é sempre celebrado entre o cliente e a sociedade exploradora do hotel selecionado, cujos dados constarão na confirmação da reserva.

1.2. Processo de reserva

a) O utilizador seleciona o hotel, as datas da estadia, o número de pessoas e o tipo de quarto, bem como a tarifa disponível que melhor se adapte às suas necessidades.

b) Antes de concluir a reserva, será apresentado um resumo da mesma, incluindo: hotel, datas, número de hóspedes, tipo de quarto, regime, preço total (impostos e taxas aplicáveis incluídos ou devidamente discriminados) e as condições da tarifa (cancelamento, pagamento e penalizações).

c) O utilizador deverá introduzir os seus dados pessoais e os dados de um cartão de crédito/débito válido como garantia e/ou meio de pagamento, de acordo com a tarifa escolhida.

d) A reserva ficará formalizada quando o utilizador clicar no botão “Confirmar reserva” (ou equivalente) e o sistema apresentar a confirmação no ecrã.

e) O cliente receberá um email de confirmação com os dados essenciais da reserva e um link ou referência às presentes Condições de contratação.

É da responsabilidade do cliente verificar a confirmação e comunicar sem demora qualquer erro ou discrepância.

1.3. Meio de pagamento e autorização de débitos

O cliente garante que os dados do cartão de crédito/débito fornecidos são corretos e que está devidamente autorizado a utilizá-lo.

O cliente autoriza expressamente o hotel a efetuar débitos no seu cartão de crédito/débito relativos a:

Os valores correspondentes ao tipo de tarifa selecionada (depósito, pré-pagamento ou cobrança antecipada, conforme o caso);
os valores resultantes da política de cancelamento e de não comparência (no show);
os consumos e serviços adicionais realizados durante a estadia (minibar, restaurante, late check-out, etc.), de acordo com a fatura emitida.

1.4. Tipos de tarifa e condições específicas

Salvo indicação em contrário na própria oferta, as tarifas seguintes aplicam-se por quarto e por noite e incluem os impostos em vigor no país do hotel, sem prejuízo de taxas turísticas ou outros encargos obrigatórios que serão informados antes da confirmação da reserva.

As seguintes tarifas aplicam-se legalmente ao Grupo, exceto ao Hotel chic&basic Lemon:

a) Tarifa Cancelamento Gratuito (Exclusivo web) – 24 horas

Cancelamento gratuito: até 24 horas antes do dia de chegada.
A reserva deverá estar garantida com cartão de crédito.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados fora desse prazo ou
- não comparência (no show)→ será cobrado o valor equivalente à primeira noite.

b) Tarifa Cancelamento Gratuito – 48 horas

Cancelamento gratuito: até 48 horas antes do dia de chegada.
A reserva deverá estar garantida com cartão de crédito.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados fora desse prazo ou
- não comparência (no show)→ será cobrado o valor equivalente à primeira noite

As seguintes tarifas aplicam-se ao Hotel chic&basic Lemon (CHIC&BASIC LEMON, S.L. – Calle Pelayo 6, 08001, Barcelona – NIF: B09868779):

a1) Tarifa Cancelamento Gratuito (Exclusivo web) – 24 horas

Cancelamento gratuito: até 24 horas antes do dia de chegada.
A reserva deverá estar garantida com cartão de crédito.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados fora desse prazo ou
- não comparência (no show)→ será cobrado o valor equivalente à primeira noite.
Cobrança antecipada: 24 horas antes da chegada será cobrado no cartão o valor da primeira noite. O cliente receberá uma notificação para confirmar esta cobrança.

b1) Tarifa Cancelamento Gratuito – 48 horas

Cancelamento gratuito: até 48 horas antes do dia de chegada.
A reserva deverá estar garantida com cartão de crédito.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados fora desse prazo ou
- não comparência (no show)→ será cobrado o valor equivalente à primeira noite.
Cobrança antecipada: 48 horas antes da chegada será cobrado no cartão o valor da primeira noite. O cliente receberá uma notificação para confirmar esta cobrança.

c) Tarifa Longa Estadia

Todas as reservas com esta tarifa exigem um depósito de 100% do valor da estadia no momento da reserva.
Será cobrado o total da estadia no cartão de crédito/débito fornecido no momento da formalização da reserva.
Reserva não reembolsável:
- Não é permitida a cancelamento;
- Em caso de cancelamento, alteração ou no show, o depósito não será devolvido.

d) Tarifa Não Reembolsável

Todas as reservas com esta tarifa exigem um depósito de 100% do valor da estadia no momento da reserva.
Será cobrado o total da estadia no cartão de crédito/débito fornecido no momento da formalização da reserva.
Reserva não reembolsável:
- Em caso de cancelamento, alteração ou no show, o depósito não será devolvido

e) Tarifa Cancelamento Gratuito 5 dias antes da chegada (Exclusivo web)

Cancelamento gratuito: até 5 dias antes do dia de chegada.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados com menos de 5 dias de antecedência ou
- no show → será cobrado 100 % do valor da reserva.
Cobrança antecipada: 5 dias antes da chegada será cobrado no cartão o total da estadia. O cliente receberá uma notificação para confirmar esta cobrança.

f) Tarifa Cancelamento Gratuito 7 dias antes da chegada

Cancelamento gratuito: até 7 dias antes do dia de chegada.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados com menos de 7 dias de antecedência ou
- no show → será cobrado 100 % do valor da reserva.
Cobrança antecipada: 7 dias antes da chegada será cobrado no cartão o total da estadia. O cliente receberá uma notificação para confirmar esta cobrança.

g) Tarifa Cancelamento Gratuito 25 dias antes da chegada (Exclusivo web)

Cancelamento gratuito: até 25 dias antes do dia de chegada.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados com menos de 25 dias de antecedência ou
- no show → será cobrado 100 % do valor da reserva.
Cobrança antecipada: 25 dias antes da chegada será cobrado no cartão o total da estadia. O cliente receberá uma notificação para confirmar esta cobrança.

h) Tarifa Cancelamento Gratuito 30 dias antes da chegada

Cancelamento gratuito: até 30 dias antes do dia de chegada.
Penalização:
- Cancelamentos efetuados com menos de 30 dias de antecedência ou
- no show → será cobrado 100 % do valor da reserva.
Cobrança antecipada: 30 dias antes da chegada será cobrado no cartão o total da estadia. O cliente receberá uma notificação para confirmar esta cobrança.

1.5. Não comparência (no show) e saídas antecipadas

Considera-se no show quando o cliente não comparece no hotel no dia previsto de chegada e não tenha cancelado a reserva dentro dos prazos previstos para a tarifa contratada.

Nesse caso, aplicar-se-ão as penalizações indicadas em cada tipo de tarifa, podendo o hotel cancelar automaticamente a reserva remanescente, caso tal esteja previsto nas condições da tarifa.

Em caso de saída antecipada (check-out antes da data prevista), aplicar-se-ão as condições da tarifa reservada. Nas tarifas não reembolsáveis ou de pré-pagamento total, as noites não usufruídas não serão reembolsadas.

1.6. Menores de idade

Salvo em caso de saída antecipada (check-out antes da data prevista), aplicar-se-ão as condições da tarifa reservada. Nas tarifas não reembolsáveis ou de pré-pagamento total, as noites não usufruídas não serão reembolsadas.

1.7. Impostos, taxas e moeda

Os preços apresentados durante o processo de reserva indicam se incluem ou não os impostos em vigor no país do hotel (por exemplo, IVA/IVA português), bem como eventuais taxas turísticas ou outros encargos obrigatórios. Qualquer taxa local que deva ser paga diretamente no hotel será indicada antes da confirmação.

A moeda de cobrança e de pagamento será a do país onde se situe o hotel, salvo indicação em contrário durante o processo de reserva ou caso seja oferecido um serviço de conversão de moeda (DCC), que será sempre opcional para o cliente.

1.8. Direito de desistência

Em conformidade com a normativa europeia aplicável aos consumidores e utilizadores relativamente a serviços de alojamento prestados em data ou período de execução específicos, o cliente não dispõe do direito de desistência de 14 dias próprio dos contratos à distância.

Não obstante, o cliente poderá cancelar ou modificar a sua reserva de acordo com os prazos e penalizações indicados para a tarifa selecionada e aceites no momento da contratação.

2. NORMAS E POLÍTICAS DO ESTABELECIMENTO

2.1. Uso do quarto e objetos

De acordo com a normativa interna do hotel e os Termos e Condições do serviço aceites ao efetuar a reserva, a remoção da garrafa do quarto implicará um custo de 15 euros.

2.2. Comportamento e regras gerais

O cliente compromete-se a cumprir as seguintes regras do estabelecimento:

Respeitar as instalações e o mobiliário do estabelecimento.
Respeitar a capacidade máxima do apartamento, de 4 a 6 pessoas, dependendo do tipo de apartamento.
Respeitar o descanso dos restantes hóspedes.
Não é permitido organizar atividades de qualquer tipo que perturbem o descanso dos demais hóspedes.

Em caso de incumprimento das regras da propriedade, o depósito por danos de 200 EUR cobrado à entrada não será reembolsado.

2.3. Taxa turística

O hóspede autoriza um débito de 5,50 euros por pessoa e por noite a título de taxa turística.

2.4. Segurança e objetos de valor

Disponibilizamos um cofre no seu quarto para garantir a segurança de quaisquer objetos de valor que possa trazer, com cobertura máxima em caso de roubo de 1.200 euros.

Em nenhum caso o hotel será responsável por objetos de valor que não sejam depositados no cofre.

2.5. Política de não fumadores

Esta é uma propriedade livre de fumo. De acordo com a Lei espanhola 42/2010, de 30 de dezembro, que altera a Lei 28/2005, de 26 de dezembro, qualquer pessoa que viole a proibição de fumar nestas instalações poderá ser sancionada com uma multa de até 600 euros.